STF proíbe o uso de materiais com amianto no país

Nesta quarta-feira, 29 de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila em todo o país.

O amianto é considerado material cancerígeno pela OMS e é utilizado em telhas e caixas d'água. Em função disso, alguns estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, etc.) já proibiam a utilização do material.

Os ministros decidiram pela inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no País.

A OMS possui dados que mostram ser o amianto a causa de cerca de 107 mil mortes anualmente. Por isso, o material já foi banido em mais de 70 países.