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Petra & Weid Advogados Associados
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Artigos (34)
Notícias (61)
Petra & Weid Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Saiba mais sobre a guarda compartilhada dos filhos
A guarda compartilhada ocorre quando pai e mãe são os responsáveis pela guarda do filho, está previsto no artigo 1.583, parágrafo 1º do Código Civil, vejamos: Art. 1.583. A guarda será...
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Notícia ·
há 6 anos
Conheça a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio...
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Artigo ·
há 6 anos
Entenda o processo de inventário
O processo de inventário tem como fim fazer o levantamento dos bens, dos direitos e de eventuais dívidas da pessoa que faleceu. A partir dele, ocorre a divisão dos bens entre os herdeiros legais e os...
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Notícia ·
há 6 anos
Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante
Parece absurdo um Tribunal se manifestar sobre o assunto, mas um Condomínio proibiu que os porteiros ajudassem uma moradora cadeirante a subir a rampa de acesso as elevadores (a qual era muito...
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Notícia ·
há 6 anos
Lei torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor da mulher
Nesta quarta-feira, dia 04 de abril de 2018, foi publicada a Lei 13.641/2018 a qual tipifica como crime o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas a pedido da mulher vítima de...
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Artigo ·
há 6 anos
Conheça os direitos dos passageiros de transporte rodoviário
Sempre que algum feriado se aproxima, muitos brasileiros buscam lazer viajando ao redor do país. Por isso, é importante saber quais são os direitos do passageiro para que o mesmo não seja...
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Notícia ·
há 6 anos
Garantida vaga em concurso a candidato reprovado por diagnóstico de câncer
Um candidato reprovado em concurso público para fiscal de transportes em função de diagnóstico recente de câncer na tireoide impetrou mandado de segurança em face do Município do Rio de Janeiro e...
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Notícia ·
há 6 anos
Pornografia de vingança é grave forma de violência de gênero
A declaração da ministra Nancy Andrighi ocorreu no julgamento do Recurso Especial interposto pelo Google, processo em segredo de justiça. O caso foi de divulgação na internet de conteúdo íntimo...
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Artigo ·
há 6 anos
Violência psicológica contra a mulher
Quando mencionamos violência contra as mulheres muitos pensam em violência física, todavia, a própria Lei Maria da Penha prevê outras formas de violência, como a psicológica. A Lei Maria da Penha em...
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Notícia ·
há 6 anos
STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. De acordo com a...
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